Pesquisa de Documentos Administrativos

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OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1/2021
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 01/2021 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 14/01/2021
Matéria Vinculada: PLC 62/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1026/2020
ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23/12/2020, QUE SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, A LEI Nº 14.244, DE 05/10/2018, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PDL 9/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1025/2020
ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 23/12/2020, QUE SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, A LEI Nº 14.299, DE 08/03/2019, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PDL 7/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1024/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 192/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PL 196/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1023/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 191/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 195/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PL 195/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1022/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 190/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 192/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PL 192/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1021/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 189/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 200/2020 DO VEREADOR ELIZEU ROCHA.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PL 200/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1020/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 188/2020 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PLC 61/2020
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1019/2020
ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 187/2020 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: PLC 94/2019
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1018/2020
encaminhar cópia do requerimento nº 10131/2020 de autoria do vereador Mauricio Gasparini
Interessado / Autor: Exmo. Sr. João Dória
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: REQ 10131/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Encaminhado para o Correio
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1017/2020
encaminhar cópia do requerimento nº 10128/2020 de autoria do vereador Igor Oliveira
Interessado / Autor: BAEP
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: REQ 10128/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Encaminhado para o Correio
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1016/2020
encaminhar cópia do requerimento nº 10101/2020 de autoria da vereadora Gláucia Berenice
Interessado / Autor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Data: 23/12/2020
Matéria Vinculada: REQ 10101/2020
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Encaminhado para o Correio

Consulta gerada em 28/01/2021 às 11h23m
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