Pesquisa de Documentos Administrativos

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OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1/2021 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 01/2021 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 14/01/2021 Matéria Vinculada: PLC 62/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1026/2020 ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23/12/2020, QUE SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, A LEI Nº 14.244, DE 05/10/2018, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PDL 9/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1025/2020 ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 23/12/2020, QUE SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, A LEI Nº 14.299, DE 08/03/2019, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PDL 7/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1024/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 192/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PL 196/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1023/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 191/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 195/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PL 195/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1022/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 190/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 192/2020 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PL 192/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1021/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 189/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 200/2020 DO VEREADOR ELIZEU ROCHA. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PL 200/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1020/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 188/2020 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PLC 61/2020	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1019/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 187/2020 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Interessado / Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: PLC 94/2019	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1018/2020 encaminhar cópia do requerimento nº 10131/2020 de autoria do vereador Mauricio Gasparini Interessado / Autor: Exmo. Sr. João Dória Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: REQ 10131/2020 Localização Atual: Externo - Outros Situação: Encaminhado para o Correio	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1017/2020 encaminhar cópia do requerimento nº 10128/2020 de autoria do vereador Igor Oliveira Interessado / Autor: BAEP Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: REQ 10128/2020 Localização Atual: Externo - Outros Situação: Encaminhado para o Correio	Texto Integral
OFÍCIO EXPEDIDO (PROPOSIÇÕES) Nº 1016/2020 encaminhar cópia do requerimento nº 10101/2020 de autoria da vereadora Gláucia Berenice Interessado / Autor: Secretaria Municipal de Assistência Social Data: 23/12/2020 Matéria Vinculada: REQ 10101/2020 Localização Atual: Externo - Outros Situação: Encaminhado para o Correio	Texto Integral