Projeto de Lei nº 30/2017

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 30/2017
Data de Apresentação: 14/02/2017 Protocolo:
Ementa: GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: MARCOS PAPA
Regime de Tramitação: Urgência Especial Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 8186/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social | Relator: DR. JORGE PARADA  | Parecer Favorável
Observações: REQ. Nº 2.005/17 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO AUTOR POR 02 SESSÕES - MARCOS PAPA - APROVADO 06/04/17.- SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 17/12/2019.
Indexação: HOSPITAL/PRONTO SOCORRO
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14444, de 10/01/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 257/2019 Presidência CMRP 18/12/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1265/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 257/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 DO VEREADOR MARCOS PAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 18/12/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO. MARCOS PAPA
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/01/2020 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
18/12/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 17/12/2019.
Arquivo PDF
17/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo do autor
Arquivo PDF
16/12/2019 Secretaria Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
14/02/2017 Secretaria Legislativa Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas

Consulta gerada em 10/07/2020 às 17h23m
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