Projeto de Lei nº 324/2017

DISPÕE SOBRE VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES ACADÊMICAS E ALUNOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (ALESSANDRO MARACA) APROVADO EM 14/05/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 2719/2019 , Veto nº 30/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14363/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2019 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: DADINHO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ALESSANDRO MARACA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 324/17, QUE "DISPÕE SOBRE VISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO ÀS ENTIDADES ACADÊMICAS E ALUNOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 94/2019 Presidência CMRP 15/05/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 378/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 94/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 324/2017 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 15/05/2019
  • 12/07/2019 00:00:00
    Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 11/06/2019 00:00:00
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 17/05/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Substitutivo do Autor aprovado em 14/05/2019.
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 14/05/2019 00:00:00
    Aprovado
    Aprovado substitutivo do autor
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 14/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/11/2017 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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