Projeto de Lei nº 19/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 19/2019
Data de Apresentação: 12/02/2019 Protocolo: 13360/2019
Ementa: INSTITUI A OFICINA CULTURAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO INSTRUMENTO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTIMULO À CULTURA E AO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULINHO PEREIRA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO GASPARINI  | Parecer Favorável
- Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade | Relator: NELSON DAS PLACAS  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: FABIANO GUIMARÃES  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14418, de 07/11/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 218/2019 Presidência CMRP 23/10/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1002/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 218/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 19/2019 DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 23/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
215ª Sessão Ordinária 12/02/2019 Expediente Matéria lida
290ª Sessão Ordinária 22/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
12/11/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
24/10/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
22/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
21/10/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
26/02/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
13/02/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
13/02/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
12/02/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 11/07/2020 às 18h11m
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