Projeto de Lei nº 109/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 109/2019
Data de Apresentação: 14/05/2019 Protocolo: 14951/2019
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.
Autoria: MARCOS PAPA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Veto nº 52/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO GASPARINI  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO GASPARINI  | Parecer Favorável
- Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social | Relator: DR. JORGE PARADA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 26/09/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14408, de 15/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 195/2019 Presidência CMRP 27/09/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 869/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 195/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 27/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
244ª Sessão Ordinária 14/05/2019 Expediente Matéria lida
283ª Sessão Ordinária 26/09/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO. MARCOS PAPA
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
24/10/2019 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
21/10/2019 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado parcialmente
Dispositivo vetado: artigo 5º
Arquivo PDF
30/09/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 26/09/2019.
Arquivo PDF
26/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
APROVADO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
Arquivo PDF
25/09/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
27/05/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
27/05/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
15/05/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
14/05/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 11/07/2020 às 16h59m
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