Projeto de Lei nº 109/2019
INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.
Data de Apresentação: 14/05/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 26/09/2019.
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI
-Parecer Favorável
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2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI
-Parecer Favorável
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3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social
- Relatoria: DR. JORGE PARADA
-Parecer Favorável
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4 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: ALESSANDRO MARACA
-Parecer Favorável
Identificação da Matéria |
Resultado |
Substitutivo nº 1
- MARCOS PAPA - INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.
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Aprovado
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Documentos Acessórios
Identificação do Documento |
Autoria |
Data / Horário |
Autógrafo - 195/2019
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Presidência CMRP
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27/09/2019 00:00:00 |
Documentos Administrativos
Identificação do Documento |
Data |
Ofício Expedido (Proposições) nº 869/2019
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 195/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 109/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA.
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27/09/2019 |
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24/10/2019 00:00:00
Veto total ou parcial acolhido
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
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21/10/2019 00:00:00
Vetado parcialmente
Dispositivo vetado: artigo 5º
Origem: Externo - Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
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30/09/2019 00:00:00
Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 26/09/2019.
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Externo - Executivo
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26/09/2019 00:00:00
Aprovado
APROVADO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
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25/09/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Plenário
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27/05/2019 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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27/05/2019 00:00:00
Tramite-se nas comissões permanentes
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Assessoria Técnica Legislativa
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15/05/2019 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
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14/05/2019 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Origem: Protocolo
Destino: Plenário