Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ANTONIO SILVA SANTANA CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
GLÁUCIA BERENICE
Data de Apresentação: 21/05/2019
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: ISAAC ANTUNES
-Parecer Favorável
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2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: ALESSANDRO MARACA
-Parecer Favorável
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3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias
- Relatoria: JOÃO BATISTA
-Parecer Favorável