Projeto de Lei nº 129/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 129/2019
Data de Apresentação: 11/06/2019 Protocolo: 15404/2019
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Autoria: WALDYR VILLELA
Regime de Tramitação: Urgência Especial Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 4694/2019 , Veto nº 43/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia | Relator: ANDRE TRINDADE  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ORLANDO PESOTI  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14401, de 02/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 150/2019 Presidência CMRP 07/08/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 639/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 150/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 129/2019 DO VEREADOR WALDYR VILLELA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 07/08/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
253ª Sessão Ordinária 11/06/2019 Expediente Matéria lida
265ª Sessão Ordinária 06/08/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
02/10/2019 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial promulgado pela Presidência Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/08/2019 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado totalmente Arquivo PDF
08/08/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
06/08/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
05/08/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
24/06/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
12/06/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
11/06/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 11/07/2020 às 18h27m
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