Projeto de Lei nº 138/2019

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2019

Protocolo: 15764/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) APROVADO EM 01/08/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 4041/2019 , Requerimento nº 4069/2019 , Requerimento nº 4083/2019 , Requerimento nº 4084/2019 , Requerimento nº 4085/2019 , Requerimento nº 4129/2019 , Requerimento nº 4250/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14376/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/08/2019 00:00:00 - Externo - Executivo - Aguardando promulgação da lei

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 147/2019 Presidência CMRP 02/08/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 554/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 147/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 138/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. 02/08/2019
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