Projeto de Lei nº 146/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 146/2019
Data de Apresentação: 01/08/2019 Protocolo: 16108/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA BASÍLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOÃO BATISTA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MARINHO SAMPAIO  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (JOÃO BATISTA) APROVADO EM 29/08/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14395, de 23/09/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 172/2019 Presidência CMRP 30/08/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 749/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 172/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 146/2019 DO VEREADOR JOÃO BATISTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 30/08/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
264ª Sessão Ordinária 01/08/2019 Expediente Matéria lida
273ª Sessão Ordinária 29/08/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA BASÍLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BATISTA
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
25/09/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/09/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 29/08/2019.
Arquivo PDF
29/08/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo do autor
Arquivo PDF
28/08/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
12/08/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
12/08/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
02/08/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
01/08/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 10/07/2020 às 17h13m
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