Projeto de Lei nº 163/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 163/2019
Data de Apresentação: 27/08/2019 Protocolo: 16502/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULINHO PEREIRA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Veto nº 57/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade | Relator: MARCOS PAPA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ORLANDO PESOTI  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14427, de 21/11/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 225/2019 Presidência CMRP 01/11/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1034/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 225/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 163/2019 DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 01/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
272ª Sessão Ordinária 27/08/2019 Expediente Matéria lida
293ª Sessão Ordinária 31/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
10/12/2019 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
28/11/2019 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado parcialmente
DISPOSITIVOS VETADOS: II, III, IV E V DO ARTIGO 7º.
Arquivo PDF
05/11/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
31/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
30/10/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
09/09/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
06/09/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
28/08/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
27/08/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 10/07/2020 às 15h22m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top