Projeto de Lei nº 175/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 175/2019
Data de Apresentação: 19/09/2019 Protocolo: 16815/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Data Fim de Prazo: 02/11/2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 6067/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos | Relator: BONI  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14404, de 09/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 203/2019 Presidência CMRP 04/10/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 909/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 203/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 175/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 04/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
281ª Sessão Ordinária 19/09/2019 Expediente Matéria lida
284ª Sessão Ordinária 01/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Sem Parecer das Comissoes
285ª Sessão Ordinária 03/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
10/10/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
07/10/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
03/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
02/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
01/10/2019 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Projeto sem parecer Arquivo PDF
01/10/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
30/09/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
30/09/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
20/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
19/09/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 06h53m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top