Projeto de Lei nº 176/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 176/2019
Data de Apresentação: 19/09/2019 Protocolo: 16823/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO.
Autoria: MARCOS PAPA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 6714/2019 , Requerimento nº 6896/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 31/10/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14425, de 21/11/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 226/2019 Presidência CMRP 01/11/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1035/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 226/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 176/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 01/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
281ª Sessão Ordinária 19/09/2019 Expediente Matéria lida
290ª Sessão Ordinária 22/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 01 (UMA) SESSÃO, REQUERIDO PELO VEREADOR BONI.
292ª Sessão Ordinária 29/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 01 (UMA) SESSÃO, REQUERIDA PELO AUTOR.
293ª Sessão Ordinária 31/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR.
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO: CIDADE PATRONA DA AVIAÇÃO. MARCOS PAPA
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
28/11/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
05/11/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 31/10/2019.
Arquivo PDF
31/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo do autor e consequentemente prejudicado o projeto original.
Arquivo PDF
30/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
30/10/2019 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Adiamento por 01 (uma) sessão requerido pelo autor, no dia 29/10/2019
Arquivo PDF
29/10/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
29/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
23/10/2019 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Adiamento por 01 (uma) sessão requerido pelo vereador Boni, no dia 22/10/2019
Arquivo PDF
21/10/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
30/09/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
30/09/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
20/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
19/09/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 10/07/2020 às 16h33m
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