Projeto de Lei nº 178/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 178/2019
Data de Apresentação: 24/09/2019 Protocolo: 16914/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A MOSTRA ARTÍSTICA DA CASACOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FABIANO GUIMARÃES
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 7219/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14434, de 03/12/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 241/2019 Presidência CMRP 20/11/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1133/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 241/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 178/2019 DO VEREADOR FABIANO GUIMARÃES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 20/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
282ª Sessão Ordinária 24/09/2019 Expediente Matéria lida
297ª Sessão Ordinária 12/11/2019 Ordem do Dia Discussão Única Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO VER. ANDRÉ TRINDADE
299ª Sessão Ordinária 19/11/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
05/12/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
21/11/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
19/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
18/11/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
13/11/2019 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
Adiamento por 02 (duas) sessões requerido pelo vereador André Trindade, no dia 12/11/2019
Arquivo PDF
12/11/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
07/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
04/10/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
25/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o artigo 129 do regimento Interno
Arquivo PDF
24/09/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h07m
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