Projeto de Lei nº 179/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 179/2019
Data de Apresentação: 24/09/2019 Protocolo: 16918/2019
Ementa: RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) APROVADO EM 26/09/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14402, de 04/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 197/2019 Presidência CMRP 27/09/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 871/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 197/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 179/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 27/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
282ª Sessão Ordinária 24/09/2019 Expediente Matéria lida
283ª Sessão Ordinária 26/09/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
07/10/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/09/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo da Autora aprovado em 26/09/2019.
Arquivo PDF
26/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
APROVADO O SUBSTITUTIVO. 
Arquivo PDF
25/09/2019 Secretaria Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
25/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o artigo 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
24/09/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 11/07/2020 às 18h48m
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