Projeto de Lei nº 182/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 182/2019
Data de Apresentação: 01/10/2019 Protocolo: 16956/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODRIGO SIMÕES
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia | Relator: ANDRE TRINDADE  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14411, de 22/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 206/2019 Presidência CMRP 09/10/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 914/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 206/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 182/2019 DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 09/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
284ª Sessão Ordinária 01/10/2019 Expediente Matéria lida
286ª Sessão Ordinária 08/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/11/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
10/10/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
08/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
08/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
08/10/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
02/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
01/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h56m
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