Projeto de Lei nº 193/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 193/2019
Data de Apresentação: 15/10/2019 Protocolo: 17270/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODRIGO SIMÕES
Regime de Tramitação: Urgência Especial Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 6589/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14413, de 24/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 215/2019 Presidência CMRP 18/10/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 985/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 215/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 193/2019 DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 18/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
288ª Sessão Ordinária 15/10/2019 Expediente Matéria lida
289ª Sessão Ordinária 17/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
13/11/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
21/10/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
17/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
16/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
16/10/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
16/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
15/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 11/07/2020 às 18h42m
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