Projeto de Lei nº 196/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 196/2019
Data de Apresentação: 17/10/2019 Protocolo: 17281/2019
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q).
Autores: WALDYR VILLELA, BONI
Regime de Tramitação: Urgência Especial Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 181/2019
Matéria Anexada: Requerimento nº 6712/2019 , Veto nº 56/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social | Relator: DR. JORGE PARADA  | Parecer Favorável
- Comissão de Esporte e Lazer | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: FABIANO GUIMARÃES  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO APROVADO EM 24/10/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14419, de 07/11/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 222/2019 Presidência CMRP 25/10/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1006/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 222/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 196/2019 DOS VEREADORES BONI E WALDYR VILLELA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 25/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
289ª Sessão Ordinária 17/10/2019 Expediente Matéria lida
291ª Sessão Ordinária 24/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO VER. BONI
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q). BONI
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
26/11/2019 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
21/11/2019 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado parcialmente
DISPOSITIVO VETADO: ARTIGO 3º.
Arquivo PDF
30/10/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo aprovado em 24/10/2019.
Arquivo PDF
24/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
APROVADO SUBSTITUTIVO DO VER. BONI
Arquivo PDF
23/10/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
23/10/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
23/10/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
18/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
17/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h17m
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