Projeto de Lei nº 199/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 199/2019
Data de Apresentação: 22/10/2019 Protocolo: 17378/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A OKTOBERFEST RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CORAUCI
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MARINHO SAMPAIO  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14423, de 13/11/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 221/2019 Presidência CMRP 25/10/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1005/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 221/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 199/2019 DO VEREADOR JEAN CORAUCI. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 25/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
290ª Sessão Ordinária 22/10/2019 Expediente Matéria lida
291ª Sessão Ordinária 24/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/11/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/10/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
24/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
23/10/2019 Secretaria Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
23/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
22/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h15m
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