Projeto de Lei nº 202/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 202/2019
Data de Apresentação: 29/10/2019 Protocolo: 17478/2019
Ementa: RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) APROVADO EM 31/10/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14420, de 13/11/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 227/2019 Presidência CMRP 01/11/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1036/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 227/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 202/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 01/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
292ª Sessão Ordinária 29/10/2019 Expediente Matéria lida
293ª Sessão Ordinária 31/10/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI Nº 13119/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/11/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
05/11/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo da Autora aprovado em 31/10/2019.
Arquivo PDF
31/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo da autora e consequentemente prejudicado o projeto original.
Arquivo PDF
30/10/2019 Secretaria Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
30/10/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
29/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 10/07/2020 às 15h08m
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