Projeto de Lei nº 203/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 203/2019
Data de Apresentação: 31/10/2019 Protocolo: 17571/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RESOLVI MUDAR.
Autoria: ALESSANDRO MARACA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: WALDYR VILLELA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14435, de 04/12/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 245/2019 Presidência CMRP 27/11/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1164/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 245/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 203/2019 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 27/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
293ª Sessão Ordinária 31/10/2019 Expediente Matéria lida
302ª Sessão Ordinária 26/11/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
05/12/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
28/11/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
26/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
26/11/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
11/11/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
11/11/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
01/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
31/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h44m
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