Projeto de Lei nº 203/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RESOLVI MUDAR.

Autoria: ALESSANDRO MARACA


Data de Apresentação: 31/10/2019

Protocolo: 17571/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: WALDYR VILLELA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Autógrafo - 245/2019 Presidência CMRP 27/11/2019

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1164/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 245/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 203/2019 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 27/11/2019
Data Origem Destino Status
05/12/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
28/11/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
26/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
26/11/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia
11/11/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão
11/11/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes
01/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
31/10/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário