Projeto de Lei nº 221/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 221/2019
Data de Apresentação: 26/11/2019 Protocolo: 18015/2019
Ementa: RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) - APROVADO EM 03/12/2019. EMENDA MODIFICATIVA (JUSTIÇA) - APROVADA EM 03/12/2019. REDAÇÃO FINAL (JUSTIÇA) - APROVADA EM 05/12/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14436, de 13/12/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 248/2019 Presidência CMRP 06/12/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1220/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 248/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 221/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 06/12/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
302ª Sessão Ordinária 26/11/2019 Expediente Matéria lida
304ª Sessão Ordinária 03/12/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA.
306ª Sessão Ordinária 05/12/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Integral
Aprovado
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 1º DO SUBSTITUTIVO. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
16/12/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
09/12/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Redação Final aprovada em 05/12/2019.
Arquivo PDF
05/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado Redação Final
Arquivo PDF
05/12/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
04/12/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Elabore-se a Redação Final Arquivo PDF
03/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo da autora, juntamente com 01 (uma) emenda da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Arquivo PDF
03/12/2019 Secretaria Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
27/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
26/11/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 05h03m
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