Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO DA SILVA.

Autoria: ANDRE TRINDADE

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 18019/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2019. ENTREGUE NO DIA 10/03/2020

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 06/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Comunicação, Títulos e Honrarias - Relatoria: JOÃO BATISTA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - ANDRE TRINDADE - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO DA SILVA. Aprovado