Projeto de Lei nº 224/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 224/2019
Data de Apresentação: 26/11/2019 Protocolo: 18023/2019
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.
Autoria: MARCOS PAPA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
- Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social | Relator: DR. JORGE PARADA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14443, de 06/01/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 252/2019 Presidência CMRP 11/12/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1250/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 252/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 224/2019 DO VEREADOR MARCOS PAPA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 11/12/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
302ª Sessão Ordinária 26/11/2019 Expediente Matéria lida
308ª Sessão Ordinária 10/12/2019 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
07/01/2020 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
12/12/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
10/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
09/12/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
09/12/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
06/12/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
27/11/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
26/11/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 10/07/2020 às 16h03m
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