Projeto de Lei nº 233/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 233/2019
Data de Apresentação: 05/12/2019 Protocolo: 18218/2019
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: ISAAC ANTUNES  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: DR. LUCIANO MEGA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14453, de 27/02/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 03/2020 Presidência CMRP 07/02/2020
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 22/2020 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 03/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 233/2019 DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 07/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
306ª Sessão Ordinária 05/12/2019 Expediente Matéria lida
313ª Sessão Ordinária 06/02/2020 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
17/03/2020 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
05/03/2020 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado parcialmente
DISPOSITIVOS VETADOS: ARTIGOS 2º e 3º.
Arquivo PDF
11/02/2020 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
06/02/2020 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
05/02/2020 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
05/02/2020 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
18/12/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
06/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
05/12/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 10/07/2020 às 16h05m
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