Projeto de Lei nº 240/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 240/2019
Data de Apresentação: 17/12/2019 Protocolo: 18400/2019
Ementa: RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MARINHO SAMPAIO  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MARINHO SAMPAIO  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DA AUTORA (MESA DA CÂMARA MUNICIPAL) APROVADO EM 19/12/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14442, de 06/01/2020
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 263/2019 Presidência CMRP 20/12/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 1321/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 263/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 240/2019 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 20/12/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
310ª Sessão Ordinária 17/12/2019 Expediente Matéria lida
311ª Sessão Ordinária 19/12/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Integral
Matéria não votada
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
07/01/2020 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
23/12/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo da Autora aprovado em 19/12/2019.
Arquivo PDF
19/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo da autora
Arquivo PDF
18/12/2019 Secretaria Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
18/12/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
Prazo de 10 (dez) dias para emendas, conforme o artigo 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
17/12/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 09/07/2020 às 21h25m
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