Projeto de Lei nº 186/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DA ÁREA LIMITE

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/11/2020

Protocolo: 22289/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: Requerimento nº 9796/2020 , Requerimento nº 9899/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14526/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MARINHO SAMPAIO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 179/2020 Presidência CMRP 16/12/2020 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 988/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 179/2020 DO PROJETO DE LEI Nº 186/2020 DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA. 16/12/2020
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