Projeto de Resolução nº 46/1997

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.4º DA RESOLUÇÃO Nº - 138/68 QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.

Autoria: DACIO CAMPOS

Data de Apresentação: 22/05/1997

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2001 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DONIZETI ROSA

  • 19/04/2001 00:00:00
    Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 09/01, DE 20 DE ABRIL DE 2001.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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