Projeto de Lei nº 394/1997
CRIA O SELO ADOTE UMA CRIANÇA CARENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 21/08/1997
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 27/05/2003 00:00:00
- Secretaria Legislativa
- Aprovado
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1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Relatoria: WANDEIR SILVA
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2 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos
- Relatoria: VICENTE SEIXAS
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3 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa
- Relatoria: WALDYR VILLELA
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4 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
- Relatoria: WALTER GOMES
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27/05/2003 00:00:00
Aprovado
LEI Nº 9800, DE 28/05/03. - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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22/04/2003 00:00:00
Vetado totalmente
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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20/03/2003 00:00:00
Aprovado
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
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21/08/1997 00:00:00
Em andamento
Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa