Projeto de Lei Complementar nº 316/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 7159 DE 31/08/95 QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 24/11/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2003 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DELCIDES CANELLI

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - Relatoria: DR. JORGE PARADA

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARINHO SAMPAIO

  • 02/10/2003 00:00:00
    Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.- - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/10/2003 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/10/2003 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 24/11/1998 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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