Projeto de Lei nº 894/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DONIZETI ROSA


Data de Apresentação: 04/06/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/1999 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 11/02/1999 00:00:00
    Aprovado
    VETO TOTAL REJEITADO EM 06/04/1999.- LEI Nº 8382 DE 07/04/99.- ADIN Nº 110.254.0/6 - PROCEDENTE - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa