Projeto de Lei nº 1109/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE DE ELIM P/FINS QUE ESPECIFICA.

Autoria: ANTONIO CARLOS MORANDINI

Data de Apresentação: 03/11/1998

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/10/2001 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: SILVIO MARTINS

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JOANA LEAL GARCIA

  • 3 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - Relatoria: DACIO CAMPOS

  • 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DR. JORGE PARADA

  • 25/10/2001 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 9.477, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002.- ADIN Nº 110.146.0/3 - PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 25/10/2001 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 25/10/2001 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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