Projeto de Lei Complementar nº 97/2001

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TELECOMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE RUA JOÃO PENTEADO E ELISEU GUILHERME.

Autoria: WANDEIR SILVA


Data de Apresentação: 28/08/2001

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/11/2001 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DR. JORGE PARADA

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MERCHO COSTA

  • 22/11/2001 00:00:00
    Aprovado
    LEI COMPLEMENTAR Nº 1.308, DE 08 DE MARÇO DE 2002.- ADIN Nº 102.883.0/2 PROCEDENTE - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/11/2001 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/11/2001 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 28/08/2001 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa