Projeto de Lei nº 704/2006

CRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - COMAMPE.

Autoria: MERCHO COSTA


Data de Apresentação: 06/07/2006

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/07/2006 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: CORAUCCI NETTO

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: WANDEIR SILVA

  • 11/07/2006 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 10904, DE 25/08/06.- ADIN Nº 141.996.0/3-00 - LIMINAR EM MARÇO/07. ACÓRDÃO EM OUTUBRO/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/07/2006 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 11/07/2006 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 06/07/2006 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa