Projeto de Decreto Legislativo nº 618/2008

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O SENHOR DOUTOR PAULO ABRÃO.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO


Data de Apresentação: 16/12/2008

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2008 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: CICERO GOMES DA SILVA

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: SILVIO MARTINS

  • 18/12/2008 00:00:00
    Aprovado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 597, DE 19/12/08.- - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 16/12/2008 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa