Projeto de Lei nº 1641/2008

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: WALTER GOMES

Data de Apresentação: 03/07/2008

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2008 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DR. JORGE PARADA

  • 2 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - Relatoria: WANDEIR SILVA

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: SILVIO MARTINS

  • 08/07/2008 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 11749, DE 10/09/08. DOM: 12/09/08. - VETADO TOTALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/07/2008 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/07/2008 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 03/07/2008 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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