Projeto de Lei nº 285/2009

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA" NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: WALTER GOMES


Data de Apresentação: 15/09/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2009 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: DR. JORGE PARADA

  • 2 - Comissão de Transparência e Legislação Participativa - Relatoria: WALDYR VILLELA

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OLIVEIRA JUNIOR

  • 08/10/2009 00:00:00
    Aprovado
    LEI N° 12.149, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 11/11/09 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 08/10/2009 00:00:00
    Aprovado
    LEI N° 12.149, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. DOM: 11/11/09 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/09/2009 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa