Projeto de Lei nº 562/2010

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DE ALERTA A SFA - SÍNDROME FETAL DO ÁLCOOL, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 18/05/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: REQ. URG. ESP. Nº 15668/10.- SUSBSTITUTIVO DA AUTORA APROVADO EM 01/06/10.- AUTÓGRAFO Nº 541/10 - OF. Nº 2917/10-PM - 02/06/10.- LEI N° 12.324, DE 21 DE JUNHO DE 2010. DOM: 01/07/2010.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2010 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: BEBE

  • 01/06/2010 00:00:00
    Aprovado
    LEI N° 12.324, DE 21 DE JUNHO DE 2010. DOM: 01/07/2010. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 18/05/2010 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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