Projeto de Resolução nº 170/2011

ACRESCENTA OS INCISOS X E XI AO ARTIGO 3°, AINDA O PARÁGRAFO 4° E ALÍNEAS A, B, C, D, E, F E G AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N° 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUIS DA ROCHA CERQUEIRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 22/03/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/03/2011 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURILIO ROMANO

  • 24/03/2011 00:00:00
    Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 161, DE 25/03/11. DOM: 30/03/2011. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2012. DOM: 19/03/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/03/2011 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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