Projeto de Resolução nº 221/2012

ALTERA OS INCISOS II E VII, ACRESCE O INCISO VIII, RENUMERANDO O INCISO IX, ALTERA E RENUMERA OS INCISOS X E XI, DO ARTIGO 3º AINDA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O PRÊMIO DR. LUÍS DA ROCHA CERQUEIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 07/02/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/02/2012 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: SAULO RODRIGUES

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: BEBE

  • 16/02/2012 00:00:00
    Aprovado
    RESOLUÇÃO Nº 215, DE 17/02/12. DOM: 23/02/2012. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50, DE 01/03/2012. DOM: 19/03/2012 - PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 07/02/2012 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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