Projeto de Lei nº 167/2013

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEICULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autores: GLÁUCIA BERENICE, BERTINHO SCANDIUZZI, BETO CANGUSSU, MARCOS PAPA, SAULO RODRIGUES

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2013 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: SAMUEL ZANFERDINI

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: GENIVALDO GOMES

  • 3 - Comissão de Comunicação - Relatoria: WALTER GOMES

  • 4 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI

  • 02/07/2013 00:00:00
    Aprovado
    VETO PARCIAL OF Nº 833/13-CM DE 25/07/13.- DOC Nº 2670, DE 29/07/13.-. LEI Nº 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 29/07/2013. DECRETO Nº 007, DE 23/01/14 (REGULAMENTA ESTA LEI). DOM: 24/01/2014. DECRETO Nº 190, DE 21/08/2015. DOM: 25/08/15. REPUBLICADO: DOM 26/08/15. DECRETO Nº 214/16. DOM: 01/07/16 (REGULAMENTA ESTA LEI). - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/07/2013 00:00:00
    Aprovado
    VETO PARCIAL OF Nº 833/13-CM DE 25/07/13.- DOC Nº 2670, DE 29/07/13.-. LEI Nº 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 29/07/2013 - VETADO PARCIALMENTE
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/07/2013 00:00:00
    Aprovado
    VETO PARCIAL PROTOCOLADO SOB O Nº 2.670 NO DIA 29 DE JULHO/2013. LEI Nº 13.030, DE 25 DE JULHO DE 2013. DOM: 29/07/2013 - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 27/06/2013 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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