Projeto de Lei Complementar nº 321/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1527, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (INSTITUI O PROGRAMA "RIBEIRÃO EM CENA"), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2016 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA

  • 22/12/2016 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/12/2016 00:00:00
    Aprovado
    VETO TOTAL PROTOCOLADO SOB O Nº 297, NO DIA 17/01/17. - VETADO TOTALMENTE
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/12/2016 00:00:00
    Aprovado
    VETO TOTAL PROTOCOLADO SOB O Nº 297, NO DIA 17/01/17. - APROVADOS E AGUARDANDO PROMULGAÇÃO PELO PREF.MUNIC
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 15/12/2016 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa