Projeto de Lei nº 1134/2016

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2732, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (ALTERA NORMA DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2640/2014) ****** TRANSFORMADO NO PLC Nº 254/2016 *********

Autores: CICERO GOMES DA SILVA, PAULO MODAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/03/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: TRANSFORMADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2016 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Tranformado

  • 21/03/2016 00:00:00
    Tranformado
    TRANSFORMADO NO PLC 254/16 -
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 17/03/2016 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa