Projeto de Lei nº 425/2005

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PEDRO VENTURA FELIPE DE ARAÚJO POMAR.

Autoria: LEOPOLDO PAULINO

Data de Apresentação: 22/11/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/07/2006 00:00:00 - Secretaria Legislativa - Aprovado

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: CAPELA NOVAS

  • 04/07/2006 00:00:00
    Aprovado
    LEI Nº 10866, DE 26/07/06.- ADIN Nº 142.509.0/0 RELATIVA AO ARTIGO 2º - ACÓRDÃO EM AGOSTO/07 - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/07/2006 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 04/07/2006 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/11/2005 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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