Projeto de Lei nº 104/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 104/2018
Data Apresentação: 03/05/2018 Protocolo: 9036/2018
Ementa:
DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO).
Autor: NELSON DAS PLACAS
Matéria Anexada: VET 42/2018 - Data Anexação: 29/06/2018
Parecer Comissão: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relator: DADINHO  |Parecer Favorável|
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relator: JEAN CORAUCI  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 14222 de 15/08/2018
Documentos Vinculados
Documento Data Descrição Arquivo
OFEXP-462/2018 30/05/2018 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 105/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 104/2018 DO VEREADOR NELSON DAS PLACAS.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO
Documentos Acessórios
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: 105/2018
Data: 30/05/2018   -  Autoria: Presidência CMRP
Deliberações em Plenário
29/05/2018 - 148ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 24 votos (ADAUTO MARMITA, ALESSANDRO MARACA, ANDRE TRINDADE, DADINHO, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, GLÁUCIA BERENICE, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, JOÃO BATISTA, DR. JORGE PARADA, BERTINHO SCANDIUZZI, DR. LUCIANO MEGA, BONI, MARINHO SAMPAIO, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, MAURÍCIO GASPARINI, NELSON DAS PLACAS, ORLANDO PESOTI, OTONIEL LIMA, PAULINHO PEREIRA, PAULO MODAS, RENATO ZUCOLOTO, RODRIGO SIMÕES)
AUSÊNCIAS: 2 (LINCOLN FERNANDES, MARCOS PAPA)
NÃO VOTOU: 1 (IGOR OLIVEIRA)
Resultado: APROVADO Turno: Discussão Única
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 17/08/2018 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
Veto total ou parcial promulgado pela Presidência Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 29/06/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
Vetado totalmente Arquivo PDF
Data: 05/06/2018 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Externo - Executivo
Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
Data: 29/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
Aprovado Arquivo PDF
Data: 29/05/2018 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Plenário
Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
Data: 22/05/2018 Origem: Assessoria Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
Data: 14/05/2018 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Assessoria Técnica Legislativa
Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
Data: 04/05/2018 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
Data: 03/05/2018 Origem: Protocolo
Destino: Plenário
Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 20/11/2019 às 20h21m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 | CEP: 14010-907
Fone: (16) 3607-4000 | Fax: (16) 3607-4103
http://www.camararibeiraopreto.sp.gov.br
Top