Projeto de Lei nº 104/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 104/2018
Data de Apresentação: 03/05/2018 Protocolo: 9036/2018
Ementa: DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO).
Autoria: NELSON DAS PLACAS
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Veto nº 42/2018
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: DADINHO  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: JEAN CORAUCI  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14222, de 15/08/2018
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 105/2018 Presidência CMRP 30/05/2018
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 462/2018 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 105/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 104/2018 DO VEREADOR NELSON DAS PLACAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO 30/05/2018
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
141ª Sessão Ordinária 03/05/2018 Expediente Matéria lida
148ª Sessão Ordinária 29/05/2018 Ordem do Dia Discussão Única Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
17/08/2018 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial promulgado pela Presidência Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
29/06/2018 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado totalmente Arquivo PDF
05/06/2018 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei Arquivo PDF
29/05/2018 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado Arquivo PDF
29/05/2018 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
22/05/2018 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
14/05/2018 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
04/05/2018 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
03/05/2018 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h38m
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