Projeto de Lei Complementar nº 35/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 763, DE 07 DE JULHO DE 1998 E DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2691, DE 29/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOJA MAÇÔNICA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA E CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL


Data de Apresentação: 10/05/2018

Protocolo: 9213/2018

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 24/06/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: ISAAC ANTUNES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 109/2018 Presidência CMRP 06/06/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 466/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 109/2018 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 06/06/2018