Projeto de Lei nº 10/2017

CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 02/02/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 12/06/2018. EMENDA AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADA EM 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL - JUSTIÇA - APROVADA EM 14/06/2018.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14205/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: PAULO MODAS -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: JEAN CORAUCI -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, APRESENTADO PELO AUTOR DA MATÉRIA. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - MARCOS PAPA - ACRESCENTA O ARTIGO 9° E RENUMERA SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 122/2018 Presidência CMRP 15/06/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 515/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 122/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017 DO VEREADOR MARCOS PAPA. 15/06/2018
  • 10/07/2018 00:00:00
    Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Arquivo
  • 21/06/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Redação Final aprovada em 14/06/2018. 
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 14/06/2018 00:00:00
    Aprovado
    Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 14/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/06/2018 00:00:00
    Aprovado
    Substitutivo do autor com 01 emenda
    Origem: Plenário
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 12/06/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/06/2018 00:00:00
    Aguardando emissão de parecer da comissão
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 31/05/2017 00:00:00
    Retirado pelo autor
    RETIRADO PELO AUTOR CONFORME REQUERIMENTO Nº003253-2017 -
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 02/02/2017 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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