Projeto de Lei nº 30/2017

GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Observações: REQ. Nº 2.005/17 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO AUTOR POR 02 SESSÕES - MARCOS PAPA - APROVADO 06/04/17.- SUBSTITUTIVO DO AUTOR (MARCOS PAPA) APROVADO EM 17/12/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 8186/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14444/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

  • 1 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCOS PAPA - GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 257/2019 Presidência CMRP 18/12/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 1265/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 257/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2017 DO VEREADOR MARCOS PAPA. 18/12/2019
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