Projeto de Lei nº 224/2017

DISPÕE SOBRE A PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO E DE ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 08/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Requerimento nº 224/2017 , Requerimento nº 1460/2021 , Requerimento nº 2618/2022

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 06/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Retirado pelo autor

06/04/2022 00:00:00
Retirado pelo autor
RETIRADO PELO AUTOR NO DIA 05/04/2022, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 2618/2022

Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Arquivo
06/04/2022 00:00:00
Em andamento
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa
19/02/2021 00:00:00
Proposição desarquivada pelo Autor
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Assessoria Técnica Legislativa
22/02/2021 00:00:00
Aguardando emissão de parecer da comissão
Origem: Assessoria Técnica Legislativa

Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/01/2021 00:00:00
Arquivado
Propositura arquivada nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 2021 (Final de Legislatura)

Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Arquivo
08/08/2017 00:00:00
Em pauta para recebimento de emendas
Origem: Secretaria Legislativa

Destino: Secretaria Legislativa