Projeto de Lei nº 231/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS NO ÂMBITO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 12313, DE 1º DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/08/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Substitutivo do Autor (Paulinho Pereira) aprovado em 22/03/2018.

Matéria Anexada: Substitutivo nº 3/2018 , Veto nº 26/2018

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14181/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: OTONIEL LIMA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 46/2018 Presidência CMRP 23/03/2018 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 218/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIB. PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 46/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 231/2017 DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA. 23/03/2018
  • 21/05/2018 00:00:00
    Veto total ou parcial promulgado pela Presidência
    Origem: Assessoria Técnica Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/04/2018 00:00:00
    Vetado totalmente
    Origem: Externo - Executivo
    Destino: Assessoria Técnica Legislativa
  • 27/03/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação da lei
    Substitutivo do Autor aprovado em 22/03/2018.
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Externo - Executivo
  • 26/03/2018 00:00:00
    Aprovado
    Substitutivo do autor
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 22/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/08/2017 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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