Projeto de Lei nº 337/2017

RENOMEIA O PROGRAMA DE FITOTERAPIA E HEOMEOPATIA PARA PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PROPIC) E ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PNPIC).

Autores: MARCOS PAPA, RODRIGO SIMÕES

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/11/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: EMENDA ADITIVA - MARCOS PAPA - APROVADA 07/12/17.- REDAÇÃO FINAL JUSTIÇA (PARECER Nº 455/17) - APROVADA 12/12/17.- AUTÓGRAFO Nº 247/17.- OFÍCIO Nº 500/17-PM - 13/12/17. VETO TOTAL PROTOCOLADO SOB O Nº 7261, NO DIA 08/01/2018. OF. Nº 1435/2017 C.M VETO TOTAL PROTOCOLADO SOB O Nº 7261, NO DIA 08/01/2018. OF. Nº 1435/2017 C.M.

Matéria Anexadora: Veto nº 7/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: LINCOLN FERNANDES

  • 2 - Comissão de Comunicação - Relatoria: LINCOLN FERNANDES

  • 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MARCOS PAPA

  • 10/05/2018 00:00:00
    Veto total ou parcial acolhido
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 12/12/2017 00:00:00
    Aprovado
    VETO TOTAL PROTOCOLADO SOB O Nº 7261, NO DIA 08/01/2018. OF. Nº 1435/2017 C.M. - VETADO TOTALMENTE
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 12/12/2017 00:00:00
    Aprovado
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
  • 09/11/2017 00:00:00
    Em pauta para recebimento de emendas
    Origem: Secretaria Legislativa
    Destino: Secretaria Legislativa
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